Red Iberoamericana de Investigadores
Sobre Globalización y
Territorio
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VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE INVESTIGADORES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E TERRITÓRIO (RII)
De 25 a 28 de maio de 2004 Rio de Janeiro, Brasil Instituições Organizadoras: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR)/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) e Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (PROLAM) da Universidade de São Paulo Comunicação No. 1 Esta comunicação refere-se à organização do VIII Seminário Internacional da Rede, a ser realizado entre os dias 25 e 28 de maio de 2004, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Constituída por iniciativa de acadêmicos de diferentes países, a Rede é formada pelos principais investigadores ibero-americanos na área, havendo realizado, até momento, sete seminários internacionais: Pereira, Colômbia em 1994; Santiago de Chile, Chile em 1995; La Rábida, Espanha em 1996; Bogotá, Colômbia em 1997; Toluca, México em 1999; Rosário, Argentina em 2000 e Camagüey, Cuba no ano de 2002. O objetivo geral destes seminários é permitir a apresentação e discussão de trabalhos acadêmicos sobre os impactos territoriais da Globalização, tomando-se como referência as recentes experiências latino-americanas e européias. O seminário encontra-se organizado através de grupos temáticos, estando prevista a realização de três sessões de trabalho por grupo. Esta dinâmica permitirá a aceitação de, no máximo, 24 propostas em cada grupo temático, procurando-se garantir a participação de pesquisadores de diferentes países, formações profissionais e instituições.
Estrutura do Seminário e formação dos Grupos Coordenadores Durante o VII Seminário, em virtude dos princípios de funcionamento da Rede, definiram-se os seguintes Grupos Temáticos para a organização do VIII Seminário na cidade do Rio de Janeiro:
Grupos Temáticos/Coordenadores/E-mails
GRUPO 1 - Sistemas produtivos locais, meios inovadores e desenvolvimento territorial e ambiental. Coordenadores: GRUPO 2 - Globalização e desigualdades sócio-territoriais. GRUPO 3 - Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local. Coordenadores: GRUPO 4 - Globalização e expansão metropolitana. Coordenadores: GRUPO 5 - Atividades produtivas, mercado de trabalho e território. Coordenadores: Cada um dos grupos coordenadores inclui um pesquisador brasileiro, que será responsável pela viabilização do intercâmbio de informações, tanto dentro do grupo como entre este e a Coordenação do Seminário e a Coordenação Geral da Rede.
Coordenação A Coordenação Geral da Rede, seu Comitê Científico, as Instituições Organizadoras do Seminário, sua Coordenação Geral e sua Comissão Organizadora Local encontram-se definidos do seguinte modo: Coordenação Geral da Rede: Comitê Científico: Instituições Organizadoras do Seminário: Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Coordenação Geral Seminário: Comissão Organizadora Local :
Calendário
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DOS TRABALHOS
1. Para serem aceitos, os trabalhos devem ter uma perspectiva histórica ou, ao menos, compreender um período de tempo que permita alcançar um alto grau de validade em análises e conclusões. 2. Os trabalhos de caráter teórico sobre a área, ou em combinação com resultados práticos, devem permitir generalizações, mesmo quando partam de aspectos particulares de países específicos. 3. A seleção dos trabalhos será efetuada com base na avaliação dos resumos. Estes deverão refletir, de forma precisa e organizada, o conteúdo e alcance dos trabalhos. · Título descritivo do conteúdo · Objetivos do trabalho · Principais hipóteses e questões · Metodologia e informação utilizadas · Descrição do conteúdo básico do trabalho e seus resultados. O resumo deverá ter uma extensão máxima de 3 páginas em formato A4, letra Arial 12, com espaço simples. Deverá ser remetido à Coordenação Geral do Seminário - redeiberoamericana@ippur.ufrj.br - e a todos os coordenadores do grupo temático no qual o autor considere que seu trabalho deve ser incluído, antes de 10 de novembro de 2003. O resumo deverá ser acompanhado da ficha de pré-inscrição preenchida. Os textos completos dos trabalhos selecionados devem apresentar estrita correspondência com os resumos enviados e deverão ser remetidos à Coordenação Geral do Seminário e aos coordenadores de grupos temáticos, antes de 31 de março de 2004.
DINÂMICA INTERNA DO SEMINÁRIO E PROGRAMAS DOS GRUPOS TEMÁTICOS Cada grupo temático possui uma dinâmica própria, em correspondência com a temática que aborda e os resultados alcançados nos seminários realizados até o presente momento. Cada Grupo Temático organiza as suas atividades segundo núcleos temáticos ou temas afins.
Programas
GRUPO TEMÁTICO 1: Os sistemas produtivos locais, os meios inovadores e o desenvolvimento territorial e ambiental.
Introdução Os processos de descentralização da produção e a formação de redes constituídas por PYMES encontram sua melhor expressão em certos territórios em que se têm gerado um efeito de condensação capaz de favorecer o surgimento de iniciativas locais, acompanhadas, às vezes, pela chegada de investimentos exógenos. Apoiadas em um contexto social determinado, as empresas competem e cooperam por sua vez, beneficiando-se de uma série de economias que são externas à empresa, porém, internas à área: são os sistemas produtivos locais ou distritos industriais. Assim, para tentar explicar o que tem ocorrido em certos territórios especialmente propícios à geração e à incorporação de inovações, surge o conceito de meio inovador. Ele se baseia na tese de que a inovação não se realiza na maior parte das vezes de forma individual, mas de forma coletiva, em estreita relação com a existência de um clima empresarial, social e institucional favorável. Mais recentemente se incorpora também o conceito de território inteligente, para fazer referência àqueles ambientes em que, além de se preocupar com a aprendizagem e a incorporação de conhecimentos, se utilizam racionalmente os próprios recursos, convertendo-os em ativos específicos que contribuem para os processos de desenvolvimento. Tanto em um como em outro tipo de ambiente, o papel do território é valorizado como fator estratégico para o desenvolvimento, considerando-o não só o cenário, mas também o protagonista de tais processos. A existência ou não de um entorno sócio-territorial que propicie comportamentos sociais, empresariais e institucionais mais empreendedores e dinâmicos se converte assim em um condicionante básico para o desenvolvimento territorial. O caráter mais ou menos tradicional das atividades nas quais esses ambientes se especializam, a maior ou menor ênfase colocada na inovação e, sobretudo, a capacidade para dar valor aos recursos próprios parece ser as principais diferenças entre os três tipos de espaços. Naturalmente, nem todos os territórios possuem as mesmas capacidades e oportunidades para gerar este tipo de comportamento, sem dúvida, existe consenso sobre a necessidade de aprofundar esta linha de investigação, contrastando e interpretando criticamente os fatores que contribuem ou limitam o desenvolvimento destas condições em experiências territoriais concretas. É um marco analítico que tem adquirido um especial protagonismo durante os últimos anos não só da perspectiva dos desenvolvimentos teóricos como no campo das políticas públicas. Agenda Neste marco geral de referência, as apresentações deste grupo devem ser estruturadas em quatro áreas temáticas: Objetivos e conteúdos Os trabalhos apresentados deverão orientar-se de acordo com os seguintes objetivos e conteúdos: Estabelecer o marco de discussão teórico-metodológico que justifique a utilização dos conceitos: “sistema produtivo local”, “meio inovador” ou “território inteligente”. Explicar claramente os objetivos da investigação. Assinalar claramente os indicadores quantitativos e qualitativos utilizados. Analisar as causas que potencializam o dinamismo econômico desses ambientes e a capacidade que mostram para impulsionar a inovação e o nível de competitividade das empresas. Levar em consideração não só se neste tipo de ambiente se geram novas situações de empregos, mas também o caráter dos mesmos. Relacionar os níveis de formação e qualificação empresarial com a capacidade inovadora. Aprofundar no conhecimento dos recursos ambientais, territoriais e sócio-culturais dos diferentes ambientes, observando a capacidade mostrada pela sociedade local para aproveitá-los e dar-lhes valor. Observar em que medida os recursos próprios contribuem para a criação de um “entorno”, potencializando ou freando o desenvolvimento territorial dos ambientes onde os sistemas produtivos locais se localizam. Estudar se as políticas de desenvolvimento local pretendem potencializar a conformação de sistemas produtivos locais e sua possível conversão em meios inovadores. Comprovar se as medidas e estratégias para potencializar a inovação e o crescimento econômico estão contribuindo para o desenvolvimento integral dos ambientes analisados. Avançar na análise das medidas e estratégias que propiciam a criação/integração em redes.
GRUPO TEMATICO 2 - Globalização e desigualdades sócio-territoriais Levando em consideração os antecedentes e a experiência dos recentes Seminários da RII, da Argentina (2001) e Cuba (2002), para o Seminário do Rio de Janeiro, o Grupo 2 reunirá as apresentações que desenvolvam temáticas vinculadas a três eixos fundamentais: Nesse sentido, os papers a serem apresentados ao Grupo 2, poderão cobrir algumas das seguintes questões - inseridos a título ilustrativo -, para orientar as temáticas correspondentes para os diferentes subgrupos: Globalização, regionalização e desigualdades Impactos da globalização nas regiões e autonomia dos Estados nacionais Novos padrões de industrialização e desigualdades regionais Tipos e formas de globalização e impactos na relação campo-cidade Efeitos dos “novos tipos de informalidade” e o desenvolvimento local Dinâmica de produção transnacional e efeitos regionais Globalização, desigualdades e fragmentação sócio-territorial Complexidade crescente dos novos padrões de segregação socioespacial Novas pautas de conflito urbano e problemas sociais Políticas sociais e fragmentação socioeconômica local Impactos dos processos de fragmentação socioeconômica a nível local Conflitos global-local e impactos na identidade e cultura Desigualdades e novos usos do território Estudo de fronteiras e impactos da globalização Espaços metropolitanos e fragmentação socioterritorial Privatização do espaço e de territórios Novos tipos de urbanização e desafios político administrativos Dinâmica social e territorial e novas alternativas na América Latina.
GRUPO TEMÁTICO 3 - Instituições, descentralização e participação na gestão regional e local Introdução As transformações operadas no território e no papel do Estado são uma realidade convergente com o processo globalizador. Observamos um Estado onde o limite entre o público e o privado vem perdendo os contornos, dada a crescente interação entre o governo, a sociedade civil e o setor privado ou empresarial. Mesmo assim, a descentralização político-administrativa e a reestruturação institucional aplicada pelo modelo neoliberal não só não tem conseguido consolidar gestões do Estado de caráter democráticas e transparentes, como também concomitantemente se intensificaram os problemas sociais e econômicos, aumentou a pobreza e a indigência e se multiplicaram os conflitos sócio-territoriais em boa parte dos países latino-americanos. O sistema democrático está sofrendo fortes embates como resultado de sua capacidade para articular as demandas da sociedade que, com freqüência, emergem sob formas incontroláveis frente aos sucessivos ajustes macroeconômicos impostos pelos organismos internacionais. Por seu lado, as reformas orientadas para fortalecer a democracia com o aumento da participação cidadã, têm tido escassa repercussão ou têm sido utilizadas com objetivos clientelistas. Existem muitos temas e problemas de governabilidade e de desenvolvimento que já não podem ser resolvidos pelo governo central colocando-se, portanto, novos pontos de vista do regional e do local, tanto ao nível do Estado como da sociedade civil. Uma crescente desvalorização da política obriga a repensar o seu papel na sociedade. Os cidadãos estão tomando crescente consciência das conseqüências para o seu próprio nível e qualidade de vida dos comportamentos corruptos e ilegítimos por parte de atores políticos, empresários e de suas respectivas instituições. A exigência de maior transparência na gestão e na participação, no acompanhamento e controle das ações públicas locais constitui uma nova demanda social em expansão. Neste contexto, analisar e interpretar as experiências institucionais e de gestão (públicas e privadas) no âmbito regional e local, implica recuperar variáveis interpretativas de caráter socioeconômico, sócio-político, sócio-cultural e sócio-histórico, que podem captar a complexidade dos processos de transformação territorial. Nos artigos que serão apresentados nesse Seminário, espera-se que o debate, as reflexões e a análise, que serão possíveis sobre os estudos de caso concretos, ilustrem diferentes posições sobre o papel do Estado, a descentralização, a gestão do desenvolvimento territorial, regional e local e os novos paradigmas institucionais.
Núcleos temáticos Dentro deste contexto teórico, os eixos temáticos selecionados para se enquadrar a apresentação dos trabalhos e a discussão dos mesmos são: Questões prioritárias que os trabalhos a serem apresentados devem contemplar Na seleção dos resumos se levará em conta que os trabalhos coloquem ou contenham as seguintes questões: As apresentações, para serem aceitas, devem ter uma perspectiva que permita alcançar um alto grau de validade das análises e conclusões. Serão levadas em consideração aquelas apresentações que contenham referências históricas e aportes teóricos que permitam que se façam generalizações, mesmo quando exibirem casos práticos ou partam de análises de países ou regiões específicas. Deste modo, as apresentações propositivas sobre: “como deverá ser o processo de gestão-descentralização” devem incorporar, previamente, uma análise de interpretação teórico ou histórico. · As apresentações devem ser produto de investigações finalizadas ou em curso. Neste último caso, seu grau de avanço deve ser tal que permita expor resultados que possam ser discutíveis ou rebatíveis. · As apresentações sobre situações conjunturais ou críticas de programas específicos em curso, somente serão aceitas quando contiverem análises enquadradas em marcos teóricos interpretativos que permitam generalizações. Isto inclui aquelas propostas que são de divulgação ou de crítica de planos de governos. · As análises de experiências concretas de gestão regional e local devem se sustentar em dados, cujas referências estatísticas, cartográficas ou gráficas tenham sido incorporados em uma perspectiva acadêmica e permitam uma compreensão e análise crítica da questão apresentada.
GRUPO TEMÁTICO 4 - Globalização e expansão metropolitana
Esta mesa está interessada em propiciar a reflexão e o intercâmbio de idéias entre investigadores interessados no conhecimento dos problemas das grandes áreas metropolitanas ibero-americanas. Em todos e em cada um dos casos espera-se que as apresentações explorem a relação entre duas complexas dimensões de análises como são a globalização e o desenvolvimento metropolitano, considerando-se as diferentes interpretações destes conceitos. Os tipos de trabalho e as ênfases específicas esperadas são descritas a seguir.
I. Trabalhos comparativos ou sobre temas transversais: A coordenação acadêmica deste grupo entende que estes encontros devem contribuir não só para a divulgação do trabalho de investigação realizado nesta região do mundo, como também para valorizá-lo e qualificá-lo. Dado que nos encontros de Bogotá (1998), Toluca (1999) e Rosário (2001) primaram as investigações de caso e de caráter monográfico, para o encontro de Camaguey em 2002 se fez um primeiro intento de promover a apresentação de trabalhos de reflexão teórica e de comparação. Para o encontro no Rio de Janeiro considera-se importante manter este espaço de intercâmbio. Um primeiro tipo de trabalho que a coordenação espera acolher é de reflexão e investigação sobre temas transversais. Trata-se de investigações baseadas em fontes próprias ou nas apresentações dos encontros anteriores da RII, onde se analisem, comparem e interpretem os conceitos de globalização, de metropolização ou do tipo de interação globalização-metropolização utilizados pelos investigadores da RII ao longo dos encontros posteriores a Bogotá-1998. Igualmente interessam aquelas apresentações interessadas em conhecer, analisar, comparar e avaliar as metodologias de investigação utilizadas como base para a apresentação dos trabalhos da RII: a qualidade dos dados, o tipo de indicadores utilizados, a maneira de processar e interpretar a informação poderão ser o centro de atenção deste tipo de contribuição. Um segundo tipo de trabalho é o de análise comparativa. Neste caso, podem ser investigações sobre tópicos específicos (morfologia, base produtiva, mercados de trabalho, etc.) da relação globalização-expansão metropolitana que desenvolvam uma mirada comparativa sobre várias cidades da área. Independentemente da comparação em si mesma e dos resultados por ela arrolados, interessa conhecer as dificuldades e alcances da análise comparativa, bem como as peculiaridades do processo de abstração e generalização em um campo de investigação como este. Um terceiro tipo de trabalho terá um público mais restrito, porém, nem por isto, menos importante. Considera-se importante abrir um espaço aos apresentadores que têm participado com regularidade nesta mesa e solicitar-lhes trabalhos onde se faça um balanço de seu próprio trabalho de investigação: Quais são as perguntas feitas e como evoluíram ao longo do tempo? Quais os principais resultados parciais obtidos e qual a imagem de conjunto que projetam? Quais as ênfases teóricas e conceituais e sua evolução ao longo do tempo? Quais as principais influências intelectuais e suas transformações?
II. Impactos metropolitanos da globalização: A globalização tem implicado transformações na base produtiva, nas formas de organização empresarial e inter-empresarial, nos modos de operação dos mercados de trabalho, na visão que os governos metropolitanos tem da promoção econômica da cidade, na evolução das condições de renda e de vida de sua população, nas idéias de cidade e de vida urbana. Todas essas mudanças têm afetado, de uma ou outra maneira e com diferente intensidade, as metrópoles íbero-americanas. Desse modo, serão aceitas apresentações sobre trabalhos de investigação realizados sobre áreas metropolitanas específicas, com explorações rigorosas e adequadamente documentados, das relações entre globalização e expansão metropolitana. Estes trabalhos serão selecionados em função da qualidade do trabalho de investigação e do seu grau de adiantamento, assim como da qualidade e clareza na apresentação formal dos resultados, dos enfoques teóricos de partida e das metodologias empregadas.
III. Globalização e desafios para os governos metropolitanos: As formas de governo metropolitano e as arquiteturas institucionais para a tomada de decisões estratégicas (governança), têm estado submetidas à influência e às mudanças próprias da globalização nesta região do mundo. De maneira muito particular, têm estado influenciadas pela crescente internacionalização dos espaços subnacionais, pelas expectativas de consolidação democrática, pela reestruturação econômica e pelos processos de modernização dos Estados nacionais, ao lado de um processo de crescente segregação e exclusão espacial e social na maior parte das metrópoles. Neste sentido, interessa aceitar trabalhos de investigação que abordem questões tais como: como se governam nossas metrópoles? Existe um poder real das autoridades metropolitanas ou elas estão submetidas às autoridades nacionais ou locais? Quão importante é a liderança de uma autoridade regional? Que mecanismos de participação existem para a construção de consensos? Quanto pesam as diferentes formas de participação e seus instrumentos? Quão eficientes são as práticas desenvolvidas? Quais são os canais de interação entre as comunidades sociais, científicas, gremiais e políticas? IV. Procedimentos: Os coordenadores do grupo temático selecionarão as propostas de apresentações tomando como base os parâmetros acima expostos. As apresentações definitivas deverão ser entregues com a devida antecipação para que os coordenadores de mesa possam designar, dentre os demais apresentadores, um ou dois comentaristas. Desta maneira, pretende-se garantir que durante o encontro haja uma dinâmica que implique a maior interação possível entre seus participantes.
GRUPO TEMÁTICO 5: Atividades produtivas, mercado de trabalho e território Introdução Da mesma forma que nos Seminários anteriores, se cumprirá uma nova etapa na realização de estudos comparativos que permitam extrair conclusões sobre os fenômenos de localização, crescimento, mercado de trabalho e reestruturação produtiva nos países da América Latina. Pode-se apresentar trabalhos sobre estes temas que abarquem as regiões ou cidades de um país ou alguma região em particular.
Núcleos temáticos: 1 - Processos de reestruturação produtiva e seu impacto sobre o território 2 - Mudanças na composição das atividades econômicas 3 - Mudanças de localização e seu impacto 4 - Mudanças no mercado de trabalho. Sobre esta base elaborou-se a seguinte agenda, na qual se especifica o conteúdo geral destas áreas temáticas e se fazem algumas indicações de subtemas: 1. Processos de reestruturação produtiva e seu impacto sobre o território: Análises comparativas de casos de reestruturação produtiva entre atividades de uma mesma ou de diferentes regiões ou cidades. Relação com os fatores geográficos ou espaciais. 2. Mudanças na composição das atividades econômicas, como expressões: b) Da divisão territorial do trabalho devido a modificações nos padrões de localização de uma ou de várias atividades em uma ou em um conjunto de regiões ou cidades c) Da concentração ou dispersão de indústrias e de outras atividades no espaço nacional e sua relação com externalidades, economias de aglomeração. 3. Mudanças de localização e seu impacto: análises de processos de convergência ou divergência regional (suavização ou agudização de desequilíbrios territoriais) nos distintos países, relacionados com a concentração ou desconcentração das atividades econômicas e com os modelos de desenvolvimento. 4. Mudanças no mercado de trabalho: o novo mundo do trabalho: oportunidades e desafios para o presente. As mudanças setoriais e regionais no mercado de trabalho. Mudança ocupacional e novas localizações.
Critérios gerais e procedimentos: Os coordenadores do grupo de trabalho esperam que os apresentadores não só se refiram a uma problemática específica de alguma região ou cidade latino-americana, como também sustentem sua apresentação em dados e análises detalhadas, o que implica que cada trabalho deverá conter os referenciais estatísticos e/ou cartográficos.
VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE IBERO-AMERICANA DE INVESTIGADORES SOBRE GLOBALIZAÇÃO E TERRITÓRIO (RII)
De 25 a 28 de maio de 2004 Rio de Janeiro, Brasil FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO Nome: Endereço postal: E-mail: Instituição a que pertence:
Grupo temático: Título do trabalho:
Observações: |
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